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Comentários ao Guia nº 23/2019 versão 1 – “Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes”


ILSI Brasil envia contribuições para o Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos

Documento aborda temas como a análise do risco, toxicologia e composição química dos alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, em 2013, a primeira versão do Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes – resultado de mais de 10 anos do trabalho da Gerência Geral de Alimentos (GGALI) na avaliação da segurança de alimentos. Sua elaboração contou com a colaboração dos membros da Comissão Técnico-Científica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos (CTCAF).

O documento apresenta recomendações sobre os procedimentos para instrução de pedidos de avaliação de segurança de novos ingredientes e novos alimentos. De forma democrática, a Agência recebe e analisa contribuições de diversas entidades, com o objetivo de chegar a um senso comum, com foco na segurança do consumidor. O prazo para o envio de contribuições, que, inicialmente, iria até agosto de 2020, foi prorrogado por 12 meses. Assim, as contribuições ao Guia poderão ser feitas até o dia 10 de agosto de 2021, por formulário no site oficial da Agência.

O International Life Sciences Institute (ILSI) Brasil atua de forma ativa no setor de estudos científicos de alimentos e sua segurança. A partir desta oportunidade, por meio da Força-Tarefa Nutrientes e Suplementos Alimentares, elaborou um documento com considerações de membros do seu Comitê Consultor Científico (C3), como os Professores Franco Maria Lajolo (FCF/USP), Paulo Stringheta (UFV), Hélio Vannucchi (FMUSP/RP) e João Ernesto de Carvalho (Unicamp).

“O documento criado por nossa força-tarefa, com auxílio do C3, é completo e importante, tendo em vista a abrangência e o nível de detalhamento, que visa esclarecer uma variedade de assuntos, às vezes polêmicos, que vem sendo discutidos ao longo dos anos”, comenta Flavia Goldfinger, Diretora Executiva do ILSI Brasil, ao assinar as contribuições em nome do Instituto, com o objetivo de levar pontos relevantes não apenas à segurança da população, como à indústria de alimentos, que deve seguir as boas práticas.

O manifesto do ILSI Brasil aborda alguns tópicos específicos do Guia, como o uso da expressão “identificação do perigo” para compostos químicos. Sugere-se que, mais apropriado que o termo perigo, o uso de produto ou alimento, ou, ainda, a identificação de constituintes de relevância toxicológica, registram os especialistas em suas contribuições.

O Documento destaca e reforça o item 5.1.3, que fala sobre a composição e caracterização química dos produtos como essenciais para a avaliação do risco. O ILSI Brasil reitera que este é um item importante e merece destaque, pois nas últimas décadas, houve uma evolução significativa na área da Química Analítica, de tal forma que, atualmente, é possível identificar todos os grupos de substâncias presentes nos alimentos com potencial risco toxicológico. Nesse sentido, esses dados, incluídos no material preparado pela Entidade, podem dar mais segurança para a avaliação toxicológica.

Para conferir o documento do ILSI Brasil na íntegra, clique aqui.

Para conhecer o Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos, clique aqui.